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Boletim Eletrônico dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região • nº 395 • 14/11/2018

Lei que faz mal
ao trabalhador

Dia 11, a nova lei trabalhista (Lei 13.467) completou um ano. O saldo para os trabalhadores é ruim. Essa lei corta direitos e precariza o trabalho. Além do que, ela dá poderes ao empresariado de rebaixar as relações capital-trabalho. E sem equilíbrio nessa relação não há trabalho decente, conforme orienta a própria OIT - Organização Internacional do Trabalho - à qual o Brasil é filiado.

No caso dos metalúrgicos, como ficou? As ameaças da lei só não se efetivaram porque conseguimos no ano passado renovar as Convenções Coletivas na íntegra. Nas negociações deste ano estamos conseguindo, também, em vários grupos, renovar a Convenção. Mas ainda falta negociar para cerca de 50% da categoria.

E qual a real intenção da lei de Temer? Seu objetivo efetivo é flexibilizar os contratos de trabalho, impor o trabalho intermitente e, no final das contas, reduzir o custo da mão de obra para os empregadores.

As categorias mais organizadas buscam se proteger com as Convenções Coletivas. Ocorre que a Convenção precisa ser renovada anualmente. Mas, para que haja renovação, é necessário as partes estarem dispostas a negociar. Se o patronato não quiser assinar a Convenção, o trabalhador fica sujeito a uma CLT mutilada pela reforma trabalhista.

Uma das promessas dos defensores da lei era de que ela criaria um ambiente favorável aos investimentos, gerando empregos. Ocorreu o contrário. A lei trabalhista trouxe insegurança jurídica e não gerou empregos. A situação do trabalhador piorou muito, pois hoje 43% trabalham na informalidade. Ou seja, sem direitos, sem Fundo de Garantia, sem cobertura previdenciária etc.

As leis existem para que o forte não imponha sua vontade ao coletivo. Ou seja, para criar um padrão civilizatório entre os povos. Mas a lei trabalhista vai na contramão da história, ao cortar direitos e garantias. Observo que ela também privilegia o mau patrão. O patrão que a aplica - ou seja, precariza o trabalho e achata salários - acaba fazendo concorrência desleal ao empregador que valoriza seus funcionários.

Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho há 88 anos, para ajudar a equilibrar as relações capital-trabalho. As leis que depois formaram a CLT tinham o mesmo objetivo. A visão getulista era ir acumulando leis e instrumentos que ajudassem o trabalho a ser exercido com mais dignidade. Era uma visão socialmente arrojada, num País onde a escravidão havia sido abolida há pouco mais de meio século.

A Lei 13.467 completa um ano. O trabalhador não tem o que comemorar. Ao contrário. Precisamos redobrar a vigilância, pois Bolsonaro pode precarizar ainda mais as relações de trabalho, com a tal carteira verde e amarela e o desmonte sindical.

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos de Guarulhos
e Região
facebook.com/PereiraMetalurgico
pereira@metalurgico.org.br
Artigo publicado no jornal Guarulhos Hoje, dia 14 de novembro de 2018


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Campanha Salarial
Acordos fechados já beneficiam
cerca de 50% da nossa base


Presidente Pereira e outros dirigentes durante assinatura de acordo


As negociações coletivas já estão concluídas em três grupos patronais. Os acordos já fechados garantem reajuste de 5%, superando a inflação acumulada na data-base (1º de novembro) que ficou em 4%. Os trabalhadores também receberão abono de 10%.

Os acordos beneficiam os trabalhadores das empresas de autopeças (Grupo 3-Sindipeças), de materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários (Simefre) e de artefatos de ferro, metais e ferramentas em geral (Sinafer).

Nosso presidente José Pereira dos Santos destaca: “Também garantimos manutenção de todos os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho ”.

Como ficou:

Sindipeças - Reajuste salarial de 5% a partir de 1º de janeiro. Teto de R$ 9.000,00. Abono de 10% será pago em duas parcelas: 30 de novembro e 20 de dezembro. Pisos salariais passarão a ser de R$ 1.500,00, com empresas até 150 funcionários; e R$ 1.900,00, acima de 150.

Simefre e Sinafer - Reajuste salarial de 5% a partir de 1º de janeiro. Teto de R$ 9.049,00. Abono de 10% será pago em 20 de dezembro e 20 de janeiro. Pisos passarão a ser de R$ 1.414,02, para empresas com até 100 funcionários; R$ 1.551,00 de 101 a 350 trabalhadores; e R$ 1.805,49, com mais de 350 funcionários.

Em todos os acordos foi renovada a Convenção Coletiva de Trabalho.

METAL

Aproveite os descontos em cursos profissionalizantes



Aulas praticas em todos os cursos

O Instituto Data Brasil de Educação Profissional, escola parceira do Sindicato, está com inscrições abertas pra vários cursos profissionalizantes. Sócios do Sindicato e seus dependentes têm desconto de 40% nas mensalidades.

Veja os cursos:

- Intensivos de férias: de 21 de janeiro a 1º de fevereiro, aulas de segunda a sexta, das 18h30 às 22h30. Áreas de desenho técnico, mecânica, controle de medidas, Auto CAD, Excel intermediário/avançado e NR 10.

- Técnicos de mecânica industrial (inicio em 4 de fevereiro), eletrônica (18 de fevereiro), edificações (4 de fevereiro); segurança do trabalho (28 de janeiro) e recursos humanos (4 de fevereiro). Horários pela manhã (das 7h30 às 11h05) e à noite (das 19 às 22h35).

- Livres - Inicio imediato de informática básica, pacote profissionalizante e pacote de eletrônica.

Escola à rua Harry Simonsen, 188, Centro (ao lado da sede). Informações, ligue 2440.6000.

METAL

Chuva de gols marca início do 25º Campeonato de Futebol



Lance do jogo entre Modine e Komatsu

A primeira rodada do 25º Campeonato de Futebol dos Metalúrgicos teve 15 gols em três jogos. As partidas ocorreram domingo (11) no Clube de Campo (Parque Primavera), com entrada grátis para os torcedores.

Resultados - A Tec-Fil venceu a Roda de Ouro por 6 a 0; a Modine ganhou de 4 a 2 da Komatsu; e a Dyna ganhou da Cerviflan por 2 a 1.

Em razão do feriadão, não haverá rodada neste final de semana. O jogos do campeonato retornam dias 24 e 25 de novembro.

METAL

Meu Futuro promove aulas de Culinária Aplicativa



Alunos gostaram dos doces que produziram

O Instituto Cultural e Esportivo Meu Futuro, entidade mantida pelo Sindicato, está ministrando aulas de Culinária Aplicativa. A atividade ensina a fazer biscoitos. A entidade atende mais de 100 crianças e jovens carentes do Parque Primavera e região.

Marta Duarte Gutier Ruiz, uma das coordenadoras do Instituto, diz: "São receitas simples, baratas e básicas que os jovens podem fazer em suas residências”.

Feriado muda funcionamento da sede, subsedes e Clube

O feriado prolongado da Proclamação da República (15 de novembro) e Consciência Negra (20) altera o atendimento na sede e subsedes do Sindicato, Clube de Campo e Pesqueiro, no Parque Primavera.

Sede - Atendimento se encerra quarta (14), às 18 horas. Retorno dia 21 (quarta), às 8h30.

Clube de Campo e Pesqueiro - Abertos de sexta (16) a domingo (18), das 8 às 17 horas.

Nossa sede fica à rua Harry Simonsen, 202, Centro, Guarulhos. O Clube de Campo é na rua Galáxia, 126, no Parque Primavera.

Mais informações, ligue 2463.5300 (sede) ou 2402.3811 (Clube de Campo).

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