Mensalão e lições

Não fiz nesta coluna nenhum comentário durante o período do julgamento do processo do “mensalão”, pelo STF. Por duas razões: 1) Porque havia eleições nos municípios, e não seria razoável explorar um fato que estava sob apreciação do Supremo; 2) Porque o comentário só caberia após a definição das sentenças, o que ocorreu segunda, dia 12.

O julgamento do “mensalão”, fazendo a ressalva que há outros casos, envolvendo outros partidos, na fila do Supremo, reforça minha convicção da urgência da reforma política. A começar pelo financiamento das campanhas.

Precisamos criar um modelo capaz de afastar a influência do poder econômico. Talvez, o melhor seria um sistema misto, com 50% de recursos públicos e a outra metade captada entre filiados aos partidos e a cidadãos em geral. Isso obrigaria os partidos a ampliar seus filiados e a buscar mais aproximação com os cidadãos.

Outro aspecto que merece atenção é o chamado “caixa dois”, que é ilegal. O certo seria aumentar o rigor contra a prática, punindo doadores e receptores, com a possibilidade da perda do mandato de quem, comprovadamente, se valer desse recurso.

A política brasileira avançou. Da ditadura para a democracia, houve progressos reais. Acabamos, por exemplo, com os governantes nomeados, incluindo o “senador biônico”, criado pela ditadura para compensar perdas eleitorais no Senado. O senador “biônico” foi extinto, mas se manteve esse terceiro por Estado, por meio do voto. Pergunto: pra que um terceiro senador?

Outro avanço é a “lei da ficha limpa”, que, quando for de fato aplicada, afastará muitos políticos sem condições legais e morais de pleitear ou exercer mandato. Essa lei nasceu de iniciativa popular, com milhões de assinaturas. Já há outros projetos de lei de iniciativa popular, e elas apontam no sentido de mais transparência e responsabilidade dos partidos e candidatos.

Fidelidade - Pelo sistema político atual, o mandato pertence ao partido, porque o pré-candidato passa por uma Convenção partidária, tem seu nome homologado e faz campanha com recursos e suporte do partido. Não é justo, portanto, se eleger pelo partido A e amanhã, sem prestar contas ao eleitor ou à Justiça eleitoral, migrar para outra agremiação.

Mas a pergunta é: quem fará essas mudanças? Não é certo o Judiciário legislar, até porque não é seu papel. As mudanças devem surgir da mobilização social: Sindicatos, estudantes, movimentos sociais, entidades não-governamentais e demais instituições representativas da sociedade. Também não devemos ser ingênuos e a achar que o Congresso Nacional tomará, por contra própria, essa iniciativa.

Devemos aprender com as lições. E eles mostram que o Estado brasileiro não comporta mais certos malfeitos. Mas mostram, principalmente, uma Nação mais atenta e intolerante com os abusos e desvios. Eu sou otimista!

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
E-mail: pereira@metalurgico.org.br
Blog: www.pereirametalurgico.blogspot.com

Este artigo foi publicado no jornal Guarulhos Hoje, dia 14 de novembro.