Guarulhos na contramão

Uma das injustiças nacionais é a chamada injustiça fiscal. É um sistema que onera a todos, mas pune principalmente os mais pobres. Eu me lembro que o debate sobre essa questão foi muito forte na Assembleia Constituinte, mas depois perdeu força, porque ficou muito restrito aos círculos empresariais.

De lá para cá, tivemos alguns avanços. Por exemplo: o Supersimples, que reduz as tarifas para um grande número de pequenas empresas. Outro exemplo são as renúncias fiscais temporárias (de IPI, de redução de ICMS, entre outros) adotadas em setores e devido a crises. Agora, a boa notícia é a redução da tarifa de energia elétrica.

PLR - Nós, do movimento sindical, temos apoiado as isenções e desonerações de setores produtivos importantes. E também estamos cobrando a atualização das faixas da tabela do Imposto de Renda sobre Salários, bem como a não-incidência do IR sobre ganhos com abonos e PLR.

IPTU - Há, no governo federal, um esforço efetivo em reduzir impostos e alavancar a produção. Infelizmente, não é o que se vê em muitos municípios, como Guarulhos, onde o projeto para o novo IPTU indica aumentos exorbitantes, que vão sacrificar o orçamento das famílias. E olha que o IPTU de Guarulhos já é um dos mais altos do Brasil.

Não é boa política elevar impostos em época de baixo crescimento econômico. O aumento retira dinheiro das famílias, empresas e do mercado e carrega os cofres públicos. Sem  garantias de que sua aplicação será em setores fundamentais para a cidade, como infraestrutura, transporte e saúde.

Também é um erro elevar tributos sem o debate com técnicos e a sociedade. Os que vão pagar a conta devem, no mínimo, receber explicações convincentes e tomar conhecimento da destinação do montante a ser arrecadado.

O mundo todo faz um esforço para baixar custos, facilitar o orçamento de pessoas e empresas e também tornar as economias competitivas. O aumento de impostos (IPTU, tarifas de transporte etc.) freia a competitividade e, sendo assim, bate de frente com os interesses coletivos.

Pergunto, por fim: uma fábrica vai querer se instalar num município que cobra IPTU razoável ou em outro que pratica taxas escorchantes?

Guarulhos precisa, sim, andar para a frente. Mas não na contramão.

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
E-mail: pereira@metalurgico.org.br
Blog: www.pereirametalurgico.blogspot.com

Este artigo foi publicado no jornal Guarulhos Hoje, dia 12 de dezembro.