Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
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Cesta básica e a renda

Dia 6, mais de 50 mil pessoas, inclusive os metalúrgicos de Guarulhos e região, realizaram a 7ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília. Neste ato entregamos à presidente Dilma uma pauta de reivindicações que inclui a jornada de 40 horas e o fim do Fator Previdenciário, além de cobrar desenvolvimento, renda e ampliação de direitos.

Desde a primeira marcha até agora, temos tido resultados positivos. Além da demonstração de força e unidade do sindicalismo brasileiro, as principais conquistas foram a política permanente de valorização do salário mínimo, que tem efeito direto na renda e no aquecimento do consumo interno, e a redução dos juros, que era bandeira desde a primeira Marcha.

Neste sentido, em pronunciamento de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, a presidente Dilma Rousseff anunciou a desoneração dos produtos da cesta básica.

A medida zera a incidência de PIS/Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.

A desoneração é uma reivindicação antiga do movimento sindical. Não há nenhuma dúvida de que quem mais paga tributos neste País são os que menos ganham, portanto a medida amplia a renda do trabalhador.

O movimento sindical tem feito uma ampla luta pela valorização da renda. Na categoria metalúrgica, por exemplo, garantimos pelo nono ano consecutivo aumento real dos salários, com ganho médio acumulado de cerca de 30%. Mas essa conquista perde parte de seu efeito quando o trabalhador vai ao mercado, ao açougue ou à feira.

Em fevereiro deste ano, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os preços da cesta básica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo órgão. Os maiores aumentos foram observados em Recife (8,35%), Fortaleza (7,22%) e João Pessoa (7,11%). Em São Paulo foi onde se apurou o maior valor para a cesta básica: R$ 326,59.

No pronunciamento, Dilma afirma esperar uma redução de 9,25% nos preços dos alimentos, e de 12,5% nos itens de higiene. Mas não há nenhuma garantia de que a desoneração vá ser, de fato, repassada ao consumidor e não seja usada para recompor a margem de lucro das empresas.

Com a desoneração, R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilhões relativos ao PIS/Cofins e R$ 572 milhões ao IPI, serão economizados pelas empresas. Somente em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, segundo as contas do governo.

Não basta reduzir os tributos sobre os produtos se isso não significar de fato uma redução de tributos para os mais pobres. Nossa experiência mostra que devemos ficar atentos. Quando o governo anunciou a redução do IPI, alguns setores empresariais se aproveitaram da redução para demitir em massa. Foi a ação firme do sindicalismo e a pressão junto ao governo que impediram mais demissões.

É esperar para ver. Nós, vamos continuar fazendo a nossa parte. 

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
E-mail: pereira@metalurgico.org.br
Blog: www.pereirametalurgico.blogspot.com

Este artigo foi publicado no jornal Guarulhos Hoje, dia 13 de março.

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