Superioridade da democracia

Vivi sob ditadura e vivo agora na democracia. Tenho, portanto, razões para acreditar, cada vez mais, no regime democrático.

Por isso, me preocupa ver aqui e ali manifestações de simpatia à ditadura. E preocupa especialmente ver tal sentimento entre jovens, que não viveram os anos duros da repressão, não participaram da resistência e desconhecem a difícil transição entre um regime e outro.

Há muitas coisas que poderiam ser ditas. Eu vou relacionar algumas conquistas que ajudaram a restabelecer o Estado de Direito e melhoraram a vida do brasileiro.

Falo da própria Constituição, de 1988, que resgatou as liberdades individuais, coibiu abusos do Estado e propiciou enormes ganhos sociais, inclusive para os trabalhadores.

Tivemos, anos depois, nos governos Itamar e Fernando Henrique, o Plano Real, que derrotou a inflação galopante. Outro avanço foi a lei de responsabilidade fiscal, fixando limites à gastança de governantes. Como foi avanço também a lei que garante ao trabalhador Participação nos Lucros e/ou Resultados da empresa.

Em anos mais recentes, as mulheres conquistaram a Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica. Os mais pobres foram contemplados com projetos sociais, como o Bolsa Família. Mais de 48 milhões de brasileiros se beneficiam da política de aumento real do salário mínimo. E o crescimento da economia possibilita a categorias profissionais 10, 11 ou 12 anos seguidos de aumentos salariais.

Ainda recentemente, garantimos, por meio do Congresso Nacional, a destinação de 100% do fundo do pré-sal para a Saúde e a Educação. Os professores, sempre relegados, conseguiram Piso Profissional e mais de 6 milhões de domésticos obtiveram garantias trabalhistas. Destaco, ainda, a Lei do Microempreendedor Individual, que  tira milhões da informalidade e oferece cobertura previdenciária.

Antigamente, só havia crédito pra  quem não precisava de dinheiro – hoje o crédito é abundante. O acesso à universidade era para poucos – hoje, milhões fazem curso superior. Inexistia defesa do consumidor, a dívida externa nos sufocava e a importação de petróleo (com preços manipulados) feria nossa soberania.

Todos esses avanços são fruto do regime democrático. Nesse período, não tivemos um único retrocesso institucional contra o povo. A democracia, por ser vigorosa e suportar críticas, é um regime que se reforma, possibilitando avanços continuados.

Muito já fizemos e muito há por fazer. Mas só a democracia nos possibilitará um futuro melhor, com liberdade e justiça social. Não existe outra alternativa.

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
E-mail: pereira@metalurgico.org.br
Blog: www.pereirametalurgico.blogspot.com

Este artigo foi publicado no jornal Guarulhos Hoje, dia 19 de março de 2014.