Combate à corrupção

Nos últimos anos, líderes políticos de peso vêm pregando a necessidade de ampliação dos mecanismos mundiais de combate à corrupção. Um dos pontos seria monitorar a movimentação de dinheiro de pessoas e empresas.

A ideia ganha apoios, mas encontra resistências reais de implementação, até porque existe um forte emaranhado de leis nacionais que precisam ser observadas. Sem um tratado internacional, negociado entre as nações, fica difícil estabelecer uma norma mundial.

Há também reações políticas. Uma das reações diz respeito à preservação da soberania nacional. A outra vem dos próprios setores ligados às redes de negócios ilícitos, como o tráfico de drogas, que movimenta, na calada da noite, imensas somas de dinheiro. Tudo o que essa gente não quer é ter seus negócios sob a luz do dia.

Mas, apesar disso tudo, é sempre possível fazer alguma coisa. E o Brasil tem avançado. Um dos marcos desse avanço é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que já tem 14 anos. Depois, vieram a criação da CGU – Controladoria Geral da União; o Portal da Transparência; e outras medidas, entre as quais a lei anticorrupção de 2013, que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências”. Ou seja, visa pegar o agente ativo, que é o corruptor.

Há muitas formas de se combater a corrupção, em amplos setores. A pior forma é a moralista e direitista. Penso que é melhor ser didático, mostrando às pessoas que, hoje, a corrupção é poder político mundial. Mostrar que devemos fugir de soluções mágicas. É como na medicina: doença antiga, solução demorada.

Outra forma eficaz é expor as perdas que a corrupção traz a pessoas e países. Não há números precisos sobre isso, mas estudos indicam que essas perdas são imensas. Se as pessoas entenderem o tamanho do estrago, e que isso piora sua vida cotidiana, certamente terão disposição de apoiar ações legais e governamentais contra esse mal.

No Brasil, uma medida urgente seria mudar o financiamento de partidos e candidaturas, reduzindo a influência do poder econômico na política. Há muitos outros meios que podem ser usados. A democracia dispõe desses recursos. Mas eles precisam ser fortalecidos e massificados entre a população.

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
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Este artigo foi publicado no jornal Guarulhos Hoje, dia 17 de dezembro de 2014.