Resistir com luta e organização

Apesar da forte resistência empreendida pelo sindicalismo, o Congresso Nacional aprovou e Temer sancionou o maior retrocesso social de nossa história. Apesar de 92% da população ser contra, o governo empurrou goela abaixo dos trabalhadores a reforma trabalhista, por meio da liberação de emendas aos parlamentares.

Mesmo em pedaços, e também por isso, esse governo corrupto e servil aos monopólios financeiros e a uma casta empresarial gananciosa fez de tudo para impor ao País uma reforma trabalhista insana. Vendida à população como necessária para a retomada do desenvolvimento, na verdade vai acelerar a precarização da mão de obra e a perda de eficiência das empresas.

A previsão é que as novas regras no mercado de trabalho comecem a valer em 120 dias. Mas não devemos abaixar a cabeça, achar que tudo está perdido.

Ao contrário, o cenário que se abre ao movimento dos trabalhadores é de muita luta e reorganização de suas forças. Não podemos sequer abandonar a hipótese de travar, pela via judicial, as imposições draconianas previstas na nova legislação, batizada de Lei 13.467/2017.

Até entrar em vigor, a lei certamente será alvo de contestações nas diferentes instâncias da Justiça por parte de entidades sindicais, além de entidades representativas dos advogados, da magistratura trabalhista e do Ministério Público do Trabalho - que por muitas vezes se manifestaram contra durante a tramitação da matéria.

Mas, essa é apenas uma das frentes em que devemos atuar. A outra, e mais importante, é a organização e mobilização das bases trabalhadoras para enfrentar cada uma das maldades sempre que elas se manifestarem nos locais de trabalho. Ou seja, é imprescindível preparar os trabalhadores para enfrentar as investidas patronais que já estão se manifestando em alguns locais.

Nesse caso, precisamos reforçar o trabalho de esclarecimento sobre os prejuízos aos trabalhadores que a reforma impõe. É importante saber reconhecer aonde esta tarefa falhou durante o enfrentamento para impedir que a lei fosse aprovada.

É preciso reforçar a luta contra as perdas decorrentes do trabalho intermitente, os prejuízos que virão com a figura do autônomo exclusivo - que regulamenta a “pejotização”, as restrições impostas ao acesso à Justiça gratuita, as mazelas do trabalho em local insalubre de gestantes e lactantes, entre outras agruras. Além disso, é indispensável ampliar a sindicalização, a fim de enfrentar as armadilhas da prevalência do negociado sobre a lei e o golpe que solapa as possibilidades de sustentação financeira das entidades.

Cabe agora aos Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais se ocuparem destas tarefas com redobrado vigor. Digo sempre que a unidade Sindicato-Trabalhador é a viga mestra da construção efetiva do verdadeiro Sindicalismo-Cidadão.

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
e secretário nacional de Formação Sindical da Força Sindical
E-mail: pereira@metalurgico.org.br
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Blog: www.pereirametalurgico.blogspot.com.br

Este artigo foi publicado no jornal Guarulhos Hoje do dia 19 de julho de 2017.