Uma luz se acende no TST

Segunda, 26, João Batista Brito Pereira assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A posse foi prestigiada pelo mundo jurídico, político e sindical. O dr. Brito começou como funcionário do Tribunal e ali galgou todos os degraus.

Já no dia seguinte, ele concedeu audiência às Centrais e a outras entidades sindicais. Isso mostra mudança de posicionamento e sinaliza para prática de diálogo, que faltou na gestão do então presidente Ives Gandra. Aliás, no discurso de posse, o novo presidente destacou a necessidade da Corte cumprir a lei, dizendo que nada será seguido se não estiver de acordo com a Constituição.

A Justiça do Trabalho foi instituída por Getúlio Vargas em 1941. Sua criação expressava a visão de Vargas de dotar o Estado de mecanismos capazes de evitar ou apaziguar os conflitos de um País ainda agrário, atrasado nas relações sociais e até hoje um dos mais desiguais do mundo.

A elite fustigou Getúlio, insinuando que ele copiava leis estrangeiras. Errado. Ainda em 1938, a Comissão Elaboradora do Projeto da Justiça do Trabalho, composta por grandes juristas, argumentava: "Este projeto não é cópia ou tradução de legislação estrangeira. Seus elaboradores voltaram atenção às condições da nossa sociedade. Pontos de semelhança que possam ter com tribunais de outros povos resultam da identidade fundamental das causas e dos objetivos".

É muito raro um trabalhador que um dia não tenha precisado da Justiça do Trabalho. E não há Sindicato que não tenha, seja por ações individuais, coletivas ou como substituto processual, procurado essa Justiça especializada para julgar processos, mediar conflitos ou decidir dissídios coletivos.

Considero positivo o saldo da Justiça instalada por Getúlio. Sei que as Varas de 1ª Instância vivem abarrotadas e que os Servidores, muitas vezes, se desdobram pra dar conta das demandas. Nos Tribunais, não é diferente, apesar do empenho do sindicalismo de resolver os conflitos via negociação entre capital e trabalho.

Atraso - Mas nossa Justiça do Trabalho poderia ser muito mais ágil e eficiente se nossa classe patronal respeitasse a lei e cumprisse acordos. Aliás, a nova lei trabalhista só agravou os problemas, promovendo um forte retrocesso nas relações capital-trabalho, que tinham avançado bastante, principalmente nos governos Lula e Dilma. A incerteza jurídica criada pela nova lei ode ser boa para os maus patrões, mas é lesiva aos trabalhadores e, em curto espaço de tempo, ampliará os conflitos e exigirá a atuação da Justiça do Trabalho, que só é protecionista por causa dos abusos praticados pelo capital.

Quero parabenizar o novo presidente do TST e lhe desejar sucesso. Ao ensejo, reafirmo a necessidade de nós, brasileiros, valorizarmos as instituições que ajudam a tornar nosso País menos injusto e menos intolerante..

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
e secretário nacional de Formação Sindical da Força Sindical
E-mail: pereira@metalurgico.org.br
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Blog: www.pereirametalurgico.blogspot.com.br

Este artigo foi publicado no jornal Guarulhos Hoje do dia 28 de fevereiro de 2018.