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• 5/11/2018 - segunda-feira

13º salário deve injetar R$ 211,2 bi na economia do País


Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor-técnico do Dieese.
E-mail: clemente@dieese.org.br

Em 2018, a economia do País deve receber mais de R$ 211,2 bilhões, em função do pagamento do 13º salário para aproximadamente 84,5 milhões de brasileiros. De acordo com as estimativas do Dieese, o montante equivale a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. O rendimento médio adicional por beneficiado é de R$ 2.320,00.

Perto de R$ 139,4 bilhões, ou 66% desse montante, vão para os trabalhadores formais, inclusive os empregados domésticos. Os trabalhadores com Carteira são cerca de 48,7 milhões, ou 57,6% dos que receberão o 13º. Os 34% restantes dos R$ 211,2 bilhões, ou seja, cerca de R$ 71,8 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 34 milhões de pessoas que receberão o valor de R$ 47,1 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 11,9 bilhões (4,5%); aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 11,9 bilhões (5,7%); e R$ 3,1 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios.

O 13º tem cumprido importante papel na economia do País, aquecendo o comércio, a indústria, os serviços, movimentando o consumo e o mercado de trabalho, com a criação de vagas, ainda que temporárias, em vários segmentos.

As empresas já contam que o investimento no 13º de seus empregados acabará retornando por meio do consumo e programam-se, todos os anos, para atender à demanda por serviços e produtos que surge nesse período.

Para os trabalhadores, esse é um recurso que se destina a realizar sonhos que são adiados no dia-a-dia; ou, ainda, os ajuda a tirar a corda do pescoço, permitindo que quitem dívidas e comecem um novo ano com mais tranquilidade.

O 13º salário, como todos os direitos, não é um direito natural, não veio de graça. É resultado de muita luta, como o salário mínimo, as férias, a jornada de 44 horas semanais, as indenizações por demissões etc.

Até 1962, o 13º era gratificação não regulamentada, que poderia ser concedida de acordo com o critério de cada empresa. Após pressão dos trabalhadores (a favor) e dos empresários (contra), o 13º salário foi instituído pelo então presidente João Goulart, por meio da lei 4.090 de 13/07/1962, com referência no salário mensal do trabalhador. Inicialmente, a lei só previa o pagamento aos trabalhadores do setor privado. Servidores públicos e trabalhadores rurais ficaram de fora, no primeiro momento.

Atualmente, embora haja vozes dissonantes preconizando o fim do 13º, é inegável, inclusive para a classe empresarial, o estímulo dessa remuneração para a economia e para os próprios trabalhadores.