• 30/1/2019 - quarta-feira
Não é desastre. É crime.
Muitos nem sabem, mas a empresa Vale - então Companhia Vale
do Rio Doce - já foi controlada pelo Estado brasileiro. Fundada em 1942, por
Getúlio Vargas, era de economia mista, com controle acionário pela União. Durou
até 1997, quando foi privatizada por Fernando Henrique, numa operação cercada
de suspeitas.
A Vale é a empresa responsável pela grande tragédia humana,
econômica e ambiental de Brumadinho (MG). No momento em que escrevo este texto,
as autoridades contam 65 mortos e 288 desaparecidos. A mesma Vale foi a
responsável pela tragédia de Mariana, há três anos, que devastou o Rio Doce e
levou lama até o mar no Espírito Santo.
Por que essas tragédias criminosas acontecem? Por muitas
razões. A principal é devido ao descuido de regras básicas na prevenção e
manutenção. Outra causa é a relação espúria entre uma empresa desse porte e o
poder político. A Vale é grande financiadora eleitoral de candidatos nas
regiões onde atua.
Essa relação suja com o poder político faz a empresa achar
que está acima da lei e do interesse público. Tanto assim que a Vale não pagou
até agora uma única multa pelo acidente provocado em Mariana. Só no Estado do
Espírito Santo, há 19 multas. Nenhuma paga.
É sabido, também, que a empresa agiu nos meios políticos,
buscando afrouxar as regras de fiscalização das atividades de mineração e
controle nas barragens. Ou seja, buscava impunidade por antecipação.
No recente e dramático caso de Brumadinho, é preciso
destacar que as principais vítimas foram os trabalhadores da própria Vale. Mas
veja a ironia: a lei trabalhista de Temer impôs teto de 50 vezes a remuneração
para multas por danos morais. Ou seja, a empresa mata e desgraça a vida de uma
pessoa e sua família, se for à Justiça, receberá apenas até 50 vezes o salário
recebido pela vítima.
Eu não acho que a Vale deva ser crucificada e levada à
falência. Uma empresa do seu porte precisa ser forte, desenvolvida e crescer
com responsabilidade social. Mas, para isso, a União - e os governadores de
Estado - deve cumprir seu papel regulador, fiscalizador e não vacilar ante a
necessidade de multas e punições.
Os estragos em Brumadinho levarão décadas pra ser
parcialmente recuperados. As perdas humanas são, evidentemente, irreparáveis.
No entanto, é preciso que o governo aperte o controle sobre a indústria
extrativa, principalmente quanto às barragens de dejetos.
Fica a pergunta: até quando vamos ficar assistindo à irresponsabilidade das autoridades e à destruição de vidas humanas e da natureza?
Sindicalismo - Saúdo o movimento sindical pela imediata solidariedade
às vítimas, pela dura condenação à Vale e por cobrar a punição rigorosa dos
dirigentes da empresa. Alerto os governantes que se preparem antes de falar em
foros internacionais, para que o Brasil não passe o vexame que Bolsonaro nos
fez passar na Suíça, quando disse: “O Brasil é o país que melhor cuida do meio
ambiente”.
José Pereira dos Santos - Presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
e secretário nacional de Formação da Força Sindical
E-mail: pereira@metalurgico.org.br
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