Da omissão à convulsão social
A pandemia do coronavírus mostra que estamos todos no mesmo barco e que a doença pode atingir qualquer brasileiro, em qualquer ponto do País. Portanto, é hora de união nacional no esforço de conter o vírus, preservar a saúde e salvar vidas.
O dilema salvar vidas ou manter a economia em funcionamento é falso, pois um adoecimento em massa é muito mais devastador que qualquer recessão econômica ou fechamento temporário de empresas. A vida, uma vez perdida, não tem volta. Já a economia se recupera, até mesmo após guerras sangrentas.
Nesse sentido, quero saudar a Câmara de Deputados e o Senado pela aprovação do projeto que destina R$ 600,00 a cada trabalhador informal. Esse valor garante comida na mesa e também mantém ativos setores importantes da economia. A tarefa agora é fazer esse dinheiro chegar aos brasileiros abrangidos pelo benefício. E isso cabe ao Presidente da República.
O governo federal também anuncia várias medidas para as pequenas e médias empresas, a setores específicos e ainda aumento de crédito, via BNDES Muito importante. Mas as providências têm que sair do papel e seus efeitos precisam ter resultado rápido junto às famílias, às empresas e ao mercado.
As entidades de trabalhadores também estão nessa batalha. Aponto duas providências importantes: 1) Os metalúrgicos do Estado firmaram Protocolo de ações conjuntas com o empresariado do setor, a fim de preservar vidas, empregos e manter a produção; 2) Sindicatos ligados à Força Sindical disponibilizam estrutura à rede pública de saúde. Entre as ofertas estão um hotel em SP e as Colônias de Férias no Litoral, que podem ampliar o número de leitos para pacientes, profissionais de saúde ou mesmo a parentes de pessoas adoecidas.
A grande imprensa, justiça seja feita, realiza um trabalho exaustivo de informar e orientar. As Prefeituras tomam providências e os governos estaduais adotam medidas efetivas. No Estado de São Paulo, estamos em quarentena. As recentes decisões do Judiciário também têm sido em defesa da saúde coletiva. O esforço é baixar a curva de contaminação, como já fizeram vários países. Sem isso, não se controla o vírus.
Mas nem tudo vai bem. E, por incrível que pareça, a maior fonte de problemas é o presidente Bolsonaro, com sua mania lunática de descumprir as recomendações médicas e da Organização Mundial de Saúde. Seu deboche ante a pandemia está sendo visto pela população como desprezo à vida.
O que fazer? Nos unir. Nós, o povo, com nossas instituições, observando sempre as recomendações médicas e o que estabelecem as leis e a própria Constituição Federal. Essa pandemia vai passar. Devemos nos esforçar pra que os danos não sejam tão devastadores. Todos podem ajudar. Ficar em casa, por enquanto, é a melhor forma de ajudar.O governo federal já editou várias medidas provisórias (MPs) que prejudicaram imensamente o homem e a mulher do campo e da cidade. Aliás, muitas delas sem a observação necessária e a obediência de obrigações constitucionais de relevância e urgência.
Os efeitos foram desastrosos. Os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários - conquistados ao longo de décadas - foram sumariamente guilhotinados. Prometeram a geração de milhões de postos de trabalho. Nada aconteceu. O desemprego formal está hoje na casa dos 12,5 milhões. Já a informalidade ultrapassa os 45 milhões. Ou seja, nunca se preocuparam com o bem estar da nossa gente.
Neste momento de crise e alta tensão nacional, o governo poderia ter bom senso e encaminhar, via MPs, propostas com o objetivo de resguardar a saúde, os empregos e a renda da população. O país precisa ações urgentes, rápidas e enérgicas. Estamos tratando de mais de 100 milhões de vidas.
A MP é um instrumento exclusivo do Poder Executivo. Nas palavras do jurista José Afonso da Silva: "A razão por que se atribui ao Chefe do Poder Executivo o poder de inciativa decorre do fato de a ele caber a missão de aplicar uma política determinada em favor da necessidade do país”.
Cabe ao Congresso Nacional, no prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período, debater, analisar, aperfeiçoar ou mesmo rejeitar as MPs, sem prejuízo da vigência da norma até apreciação final do Legislativo ou decorrido o prazo máximo de 120 dias.
É claro que há opiniões contrárias. E isso há de se respeitar. Eu mesmo fiz muitas críticas a esse processo. Houve momentos recentes que nós recebíamos enxurradas delas, sem nenhum critério. Não podemos errar pela omissão. É preciso agir conscientemente neste momento e entender que o cenário é de excepcionalidade.
Penso que essas MPs podem e deveriam ser discutidas e acertadas previamente, com rapidez, entre os Poderes, líderes partidários, empresários, trabalhadores, aposentados, OAB, Movimento Ecumênico, entre outros. Não há equívoco algum aí. Pelo contrário, estaríamos dando o primeiro passo para uma grande concertação nacional, harmonizando os interesses e as necessidades de todo o país e para o bem de toda a população.
A tragédia não espera o sol nascer. Por isso, a nossa responsabilidade é enorme. Não podemos permitir uma convulsão social em nosso país. Mas, por tudo o que está acontecendo, isso não seria impossível. E nós sabemos onde esse rio pode desaguar: na fragilização da democracia e das instituições.
Temos que estar vigilantes e alertas, de olhos bem abertos. Ulysses Guimarães tinha palavras fortes e reflexivas que chamavam o povo à luta. Elas eram constantes e navegavam na dignidade. “A nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar”. É preciso salvar o Brasil. As presentes e futuras gerações irão nos cobrar. Podem crer.
Paulo Paim é senador pelo PT-RS