• 5/8/2020 - quarta-feira
Vacinados contra impostos
O bom senso orienta que não se cria imposto em épocas de crise. A não ser uma taxa, excepcional, ligada a um esforço de guerra.
Por
exemplo: se o governo federal tivesse se empenhado em comandar uma
guerra contra a pandemia, talvez coubesse uma taxa extra da sociedade
pra financiar esse esforço.
Como isso não ocorreu, por que se
voltar a falar em CPMF ou outro imposto parecido? Não faz sentido. O
certo, em época de crise aguda, é baixar impostos e reduzir taxas,
tornando mais leve a carga fiscal sobre cidadãos e empresas.
Quando,
nos anos 90, o saudoso doutor Adib Jatene propôs o Imposto sobre
Movimentação Financeira, a ideia obteve amplo apoio. Afinal, se tratava
de imposto pra financiar a saúde pública. Mas o IPMF virou CPMF, a
alíquota subiu e o dinheiro acabou desviado de sua finalidade.
Antes
de imposto novo, o governo deveria ampliar o crédito. Ou seja, não só
anunciar para a mídia, mas sim fazer os recursos chegar às micro e
pequenas empresas. É de crédito farto, a baixo custo e sem burocracia
que o setor produtivo precisa. Com isso, se reaquecem setores
importantes, gerando emprego e renda para os trabalhadores. Com emprego e
renda, aumenta o consumo e o mercado interno recupera seu fôlego.
O
povo brasileiro já está vacinado contra impostos. E também desconfiado
desse tipo de iniciativa. Até porque o governo e sua base aliada querem
mesmo é ter recursos em mãos pra manejar na eleição presidencial de
2022.
Avaliação - Rodolfo Viana, economista do Dieese, na
subseção do Sindicato, alerta que o imposto sobre o consumo acaba por
recair no bolso do trabalhador e das camadas mais pobres da população. O
certo, ele recomenda, seria taxar as grandes fortunas, os grandes
lucros e os grandes ganhos especulativos. Ou seja, aplicar bom senso na
gestão fiscal.
Protocolo - Está em vigor o Protocolo para o
transporte coletivo em Guarulhos. Porém, é preciso que as normas sejam
postas em prática, para a saúde da população. Esse Protocolo, como se
sabe, nasceu de reivindicação sindical. Contatei o prefeito Guti e pedi
ajuda na implementação dessas medidas. Afinal, elas podem salvar vidas.
José Pereira dos Santos - Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
e secretário nacional de Formação da Força Sindical
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