• 19/3/2025 - quarta-feira

O Projeto de Lei do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que altera os critérios do imposto de renda, isentando salários até R$ 5 mil, vem corrigir uma injustiça histórica.

Quem faz a afirmação é Rodolfo Viana,  economista do Dieese, que responde pela Subseção do órgão em nosso Sindicato. Ele também é professor universitário em SP.

Rodolfo aponta a persistência de disparidades e injustiças. E afirma: “Hoje, a alíquota efetiva do trabalhador fica em 18%. Porém, para pessoa com alta renda, de salários ou dividendos, essa alíquota fica em 2%, na média. Para Rodolfo Viana, já havia condições dessas melhorias terem sido feitas antes.

Estrutura - O professor e economista também entende que o Projeto vem contemplar o critério de equidade estabelecido na Constituição, ou seja, “quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos”.

A situação atual, ele frisa, foi agravada com a diminuição das faixas do Imposto, reduzidas a cinco. “Do Plano Real para cá, a atualização das faixas não acompanhou a inflação. Além do que, elas foram reduzidas a cinco”. 

Atualmente, quem recebe R$ 2.259,21 cai na faixa dos 7,5% de Imposto de renda. O desconto maior, ou seja, de 25%, abrange quem recebe R$ 4.664,68.

Outra boa medida incluída no Projeto de Lei é que, entre salários de R$ 5.000,01 a R$ 7 mil, a taxação do imposto de renda será reduzida. Isso ampliará o número de beneficiados caso o PL seja aprovado no Congresso Nacional.

Metalúrgicos - O economista produziu estudo para a nossa base. Os ganhos serão grandes. Rodolfo Viana explica: “Pelo critério atual, só estão isentos do desconto 21,6% da categoria. Com a mudança, os isentos passarão pra 75,6% dos metalúrgicos de Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel”.

A efetivação das mudanças contidas do PL enviado por Lula ao Congresso beneficiará ainda outra faixa de assalariados. No caso metalúrgico, base Guarulhos, mais 10,4% devem ficar isentos com a alteração do desconto pra quem recebe entre R$ 5.000,01 mil e R$ 7 mil.

Pressão - É reivindicação geral do sindicalismo a isenção do IR para salários até R$ 5 mil. Ainda quando candidato, Lula prometeu que, se eleito, faria essa melhoria até o final do mandato. “Prometeu e cumpriu”, afirma nosso presidente Josinaldo José de Barros (Cabeça).

Os ricos brasileiros resistem a pagar mais impostos, inclusive sobre herança. Cabeça comenta: “A isenção do Projeto de Lei de Lula é um avanço respeitável. Mas a luta por justiça fiscal e social em no País tem um longo caminho pela frente. O povo precisa se unir e exigir o que está na Constituição. Ou seja, o que tem mais paga mais, o que tem menos paga menos”.