O O programa “Guarulhos, Eu Gosto de Você”, revista eletrônica da rádio Gru FM (84,7) abriu espaço, na manhã desta sexta, 20, pra nosso presidente Josinaldo José de Barros (Cabeça) debater temas importantes pra classe trabalhadora. O dirigente foi entrevistado pelos jornalistas Maurício Siqueira e Júlio Cesar.

Na pauta, os projetos de redução da jornada de trabalho pra 40 horas semanais sem redução salarial, o fim da escala 6X1 e a pejotização, que é a contratação de um profissional como Pessoa Jurídica (PJ/CNPJ) para realizar atividades que, na prática, configuram uma relação de emprego tradicional (CLT), com subordinação e horário fixo.

Também participaram da entrevista Rodolfo Viana, economista da subseção do Dieese no Sindicato, e, por telefone, nosso coordenador jurídico, dr. Marcílio Penachioni. O programa foi ao ar das 7 às 8 horas.

Cabeça disse que a expectativa da classe trabalhadora é que o Congresso Nacional aprove a redução da jornada de trabalho, de 44 horas semanais para 40 horas semanais e o fim da escala 6X1, mas criticou a pejotização que, segundo o dirigente, é um ataque não somente ao trabalhador, mas à família brasileira.

Ele alerta: “Neste processo todo que se arrasta em Brasília, o trabalhador precisa ficar alerta com o ‘bode na sala’, que poucos estão enxergando”. E explica: “O que chamo de ‘bode na sala’ é a questão da pejotização. Não adianta aprovar a redução da jornada e nem o fim da escala se a pejotização entrar no pacote. Aí vai quebrar o Brasil”.

Folha - Cabeça ainda debateu a oneração da folha de pagamento e chamou de “discurso falso” o argumento do empresariado brasileiro de que os encargos no País são altos. Ele observa: “Nós temos 513 deputados federais em Brasília. Asseguro tranquilamente que mais de 400 são empresários que, se tivessem interesse, já haviam aprovado alguma lei que reduzissem os encargos da folha de pagamento. E sabe por que não aprovam? Porque eles presidem instituições que recebem estes encargos, como a Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho, entre outros”.

Economista – Viana apresentou dados do Dieese que mostram que 76,2% dos trabalhadores com carteira assinada em Guarulhos têm jornada superior a 40 horas semanais, cerca de 330 mil trabalhadores dos 433 mil existentes, e que 23,8% ou 103 mil têm jornada semanal de até 40 horas.

Ele lembra que, no Brasil, desde a Constituição Federal de 1988, a jornada de trabalho máxima é de 44 horas semanais. 

“O Dieese coloca a importância de discutir a vida além do trabalho.  Ou seja, quando você tem uma jornada de horas contratadas menor, você tem mais tempo pra o descanso e pra o lazer. E isso aparece nos números de acidentes de trabalho, de afastamento do trabalho por estresse. Quer dizer, o trabalhador tem mais qualidade de vida e apresenta aumento de produtividade”, explica.

Jurídico – Dr. Marcílio abordou a questão jurídica que envolve o julgamento da pejotização. 

“O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou do Tribunal Superior de Trabalho (TST) a capacidade de julgar esta questão, chamando pra si a interpretação do que seja pejotização. E com isso está rasgando a Constituição, pois seu artigo 114 assegura à Justiça do Trabalho julgar questões oriundas da relação de trabalho. Isso é muito grave e extremamente negativo”, analisa.