É ampla a atuação do Jurídico de nosso Sindicato. O rotineiro é a abertura de processos individuais ou coletivos, a análise dos acordos de PLR, a negociação de eventuais acordos por empresa e as orientações gerais, inclusive na questão das aposentadorias.


“Foram centenas de reintegrações de empregados portadores de estabilidade por acidente ou doença profissional. Cito várias empresas onde revertemos as dispensas. Entre elas a Bardella, a antiga Ford Guarulhos, a Continental, a Microlite, além de outras”.

A Convenção estabelece: “Empregado acidentado no trabalho tem garantia de emprego até adquirir tempo necessário à sua aposentadoria, nas seguintes informações: a) redução da capacidade laborativa; b) Incapacidade pra exercer função então exercida; c) Ter capacidade par desenvolver outra função na empresa”.

Cipeiros - Nosso Jurídico também garantiu o emprego de dezenas de integrantes da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), demitidos arbitrariamente pelas empresas. O dr. Marcílio explica: “Obtivemos dezenas de liminares de reintegração de cipeiros que as empresas haviam demitido a fim de evitar que participas.

Pacotes - Outro problema cíclico enfrentado pelo Jurídico do Sindicato são as demissões em massa por empresas em crise ou devido ao fechamento de empresas e também pela mudança de município. Nesses casos, o Sindicato busca negociar “pacotes”, ou seja pagamentos acima do que prevê a lei, continuidade do acesso ao plano de saúde, além de outras garantias.

“Temos essa tradição. E assim foi feito nos casos da Borlem, Peal Legran, Olivetti, Weg, entre outras”, comenta o dr. Marcílio Penachioni. As negociações, muitas vezes, demoram semanas ou meses. Mas o Sindicato insiste e persiste até conquistar um ganho extra aos dispensados.

MAIS - Procure o Jurídico do Sindicato: o telefone é 2463.5300.