• 2/10/2023 - segunda-feira

Por João Guilherme Vargas Netto

Merece destaque especial, principalmente nesta quadra de solidariedade global aos metalúrgicos estadunidenses em greve, a declaração conjunta Brasil-EUA sobre a parceria pelo direito dos trabalhadores anunciada pelos presidentes Lula e Biden em uma reunião conjunta com participação do ministro do Trabalho do Brasil, do diretor-geral da OIT e de delegações sindicais brasileiras e norte-americanas.

“Os trabalhadores e os seus Sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para nossos filhos”, diz a apresentação do compromisso para, em seguida, listar os cinco eixos principais de preocupação:

1) Proteger os direitos dos trabalhadores;

2) Promover o trabalho digno, saudável e decente;

3) Promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais;

4) Aproveitar a tecnologia para benefício de todos; e

5) Combater a discriminação no local de trabalho.

É uma grande contribuição à luta sindical permanente e já começou a ser difundido na reunião sindical dos Brics, na África do Sul, pela delegação brasileira.

Em nosso País, que aprovou recentemente, com a Lei 14.611, a garantia de igualdade de gênero no trabalho (com punição severa dos infratores) e o ministro do Trabalho que conduz uma cruzada para garantir os direitos dos trabalhadores em aplicativos são exemplos práticos do compromisso global.

Talvez fosse a ocasião também, sensibilizado o mundo político pelo alcance do compromisso, de se regulamentar o Inciso XXVII do Artigo 7º da Constituição (dos direitos dos trabalhadores), que diz: “proteção em face da automação, na forma da lei”, uma das contribuições fortes do Dieese na elaboração da Constituição de 1988