Remédio para o “mensalão”

Amanhã, dia 2, o Supremo Tribunal Federal começa a apreciar, para fins de julgamento, o mais ruidoso escândalo político dos últimos tempos, chamado de “mensalão” por um dos réus, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, do Rio de Janeiro.

O Supremo, como se sabe, não é instância do Judiciário que se mobiliza por questões menores. Os casos sob sua apreciação, em regra, envolvem amplos interesses da sociedade ou da própria Nação.

Eu, como muitos de minha geração, lutei pela reconquista da democracia em nosso País e para que o Estado de Direito fosse restabelecido. E uma regra sagrada no Estado de Direito é a autonomia dos Poderes.

Portanto, penso que a posição, cautelosa e democrática, dos cidadãos é confiar no Supremo, esperando que as decisões se baseiem nos fatos, provas e depoimentos colhidos durante a fase de inquérito.

Na democracia, o clamor popular tem legitimidade. Mas nenhuma instância de justiça se deve levar por esse clamor. Faço uma observação especial a setores da imprensa, que, há tempos, e de forma ilegítima, vêm tentando substituir os tribunais. Acusam, achincalham, negam o direito de defesa e, depois, mesmo com o acusado inocentado, não fazem a devida autocrítica ou reparação.

Causa - Na vida, não existe efeito sem causa. Portanto, neste momento em que se tenta criar um clima nervoso para o julgamento, reitero a necessidade de que prevaleça a racionalidade. Nesse sentido, chamo atenção para um artigo do respeitado jornalista Luis Nassif, “A mãe de toda a corrupção”, postado dia 31 em seu blog. Para o jornalista, essa “mãe” é a forma atual de financiamento político, antes, durante e depois da eleição.

Escreve Nassif: “Mas o ponto central de corrupção – o financiamento privado de campanha – continua intocado.

Por que ele tem essa importância?

O primeiro círculo de controle da corrupção é do próprio partido. São políticos vigiando correligionários.

Com o financiamento público de campanha e o Caixa 2, a contabilidade vai para o vinagre. É impossível controlar o que vai para o partido ou para o bolso dos que controlam as finanças partidárias”.

Seu texto não poderia ser mais preciso. E eu digo mais: está na hora da nação brasileira enfrentar o desafio de estabelecer o rigoroso financiamento público de campanha formas rígidas de doação por empresas e cidadãos, criminalizando todas as saídas que se fizerem à margem da lei.

Sou do tempo em que fazíamos política com espírito cívico e ideologia. Não quero ser saudosista. Mas se não houver regras claras, e firmes, vamos ter de assistir a escândalos sucessivos, que só desacreditam a política, desgastam o Estado de Direito e colocam no mesmo balaio políticos decentes e toda a politicagem bandida que está por aí.

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
E-mail: pereira@metalurgico.org.br
Blog: www.pereirametalurgico.blogspot.com

Este artigo foi publicado no jornal Guarulhos Hoje, dia 1º de agosto.