Mais recursos para a saúde
O Brasil deu um grande passo avante, na Constituição de 1988, ao criar as bases do Sistema Único de Saúde – SUS. Esse sistema foi regulamentado em 1990. O advento do SUS representou um salto de qualidade no conceito e nos serviços de saúde pública, cujo acesso passou a ser direito de todos os brasileiros.
A grande tarefa para viabilizar o projeto esboçado por médicos, e idealistas, do porte de David Capistrano Filho e Sérgio Arouca, era como colocar o sistema em pé e fazê-lo funcionar na prática. Os constituintes, prevendo a questão de recursos, estipularam esses meios no próprio Artigo 195, a respeito da seguridade social.
Portanto, a partir de então, a luta principal passou a ser pela garantia de recursos. O próprio Artigo 195 previa que, mediante lei, seria possível ampliar as fontes de custeio para o Sistema Único de Saúde.
Essa possibilidade, certamente, motivou o ilustre médico Adib Jatene a propor uma arrecadação, modesta, sobre a movimentação financeira. Primeiro, era o IPMF, ainda no governo Itamar Franco, de 0,25% sobre a movimentação financeira de pessoas físicas e jurídicas; depois, veio a CPMF, cuja incidência era de 0,38%.
Essa contribuição não teve vida longa. Em 2007, após intenso bombardeio da mídia e sob ataque cerrado de partidos contrários ao governo, o Congresso Nacional votou o fim da CPMF. Com isso, o Estado perdeu R$ 40 bilhões.
Porém, os setores sociais que defendem um Sistema Único de Saúde capaz de atender ao povo brasileiro não desistiram. Um movimento forte é o Saúde+10, que pleiteia a aplicação de 10% do PIB no setor. Seus integrantes, inclusive, participaram da 7ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, dia 6 de março.
O sindicalismo, sem desconsiderar os serviços prestados pelos bons convênios médicos, apoia o movimento pelos 10% do PIB à saúde pública. Para esse fim, Centrais e movimentos sociais estarão em Brasília, nesta quarta, dia 10, reforçando a reivindicação. Outros atos estão programados em vários pontos do País.
Gestão - É importante buscar recursos adequados ao atendimento da população. Não menos importante é a gestão dessas verbas. Entendo que o dinheiro para a saúde deve ser carimbado, ou seja, ter destino fixo, não podendo ser utilizado para qualquer outro fim. E proponho que a sociedade seja fiscal severo dessa destinação.
Alguma coisa precisa ser feita pela saúde pública em nosso País. O Brasil evoluiu. Não podemos mais conviver com cenas chocantes de gente morrendo nas filas e demora de meses para marcar exames que, feitos em tempo hábil, salvariam milhares de vidas.
José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
E-mail: pereira@metalurgico.org.br
Blog: www.pereirametalurgico.blogspot.com
Este artigo foi publicado no jornal Guarulhos Hoje, dia 10 de abril.