Petróleo e progresso
O petróleo é o produto mais disputado no mundo. Como se sabe, a luta por seu controle desequilibra governos, gera crises, produz guerras.
Por isso, ainda hoje, o controle nacional das reservas petrolíferas gera debates acalorados, ocupa amplo espaço na mídia e alimenta discursos de candidatos.
O recente leilão da partilha do campo de Libra (que integra a fabulosa reserva do pré-sal) não foi diferente. E assistimos a uma situação curiosa: os nacionalistas mais ferrenhos acusaram o governo de entreguismo; já os setores liberais enxergaram uma postura excessivamente estatizante no modelo testado.
Ao final, a partilha ficou no meio termo. Não entregou nosso petróleo nem colocou o Estado no controle absoluto da exploração. Foi, digamos, uma operação que levou em conta a real correlação de forças da economia. Eu aponto duas novidades: a ausência das petrolíferas norte-americanas e a chegada das estatais chinesas.
Uma discussão importante travada a partir da descoberta do pré-sal foi para onde destinar os ganhos do petróleo, que devem ser altos. Louvo aqui a iniciativa do professor e senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que insistiu em garantir verbas para a Educação. Um primeiro passo foi dado em 2010, quando se criou o Fundo Social do pré-sal, uma espécie de poupança pública com os royalties e demais dividendos cabíveis ao governo.
Mas a discussão avançou e ganhou forma através de projeto de lei de um deputado cearense, André Figueiredo (do mesmo partido de Cristovam), que garantiu 75% do Fundo para a Educação e 25% para a Saúde. Ou seja, 100% do Fundo em duas áreas fundamentais à vida do cidadão e da Nação. A lei foi sancionada pela presidente Dilma em 9 de setembro.
De 1947 a 1953, os brasileiros de então travaram a luta histórica que ficou conhecida como “O petróleo é nosso”. Aquele movimento, que reunia comunistas, estudantes, sindicalistas, empresários progressistas e militares nacionalistas, tem como marco efetivo a criação da Petrobras, empresa decisiva para o desenvolvimento nacional.
O mundo mudou. Os objetivos podem ser os mesmos, mas as formas de luta já não são iguais. Devemos, claro, procurar ter controle das nossas reservas. Mas a tarefa, agora, é mobilizar as forças sociais para que os recursos previstos em lei sejam efetivamente destinados à Educação e à Saúde. Não podemos deixar que façam como a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), que inicialmente era um imposto destinado à Saúde, o que não se concretizou no final.
Se abraçar essa causa, a geração atual lavrará um feito tão importante quanto a geração antiga que tornou vitoriosa a campanha “O petróleo é nosso”.
José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
E-mail: pereira@metalurgico.org.br
Blog: www.pereirametalurgico.blogspot.com
Este artigo foi publicado no jornal Guarulhos Hoje, dia 6 de novembro.