Os grandes jornais publicaram segunda-feira (9) importante nota da construtora Andrade Gutierrez. A matéria paga – de quase uma página inteira – serviu de base para a manchete da Folha de S.Paulo: “Andrade Gutierrez pede desculpa por malfeitos”.

Pelo que me consta, é a primeira vez que uma grande empresa vem a público se desculpar por atos ilícitos em obras públicas. A empreiteira está fortemente envolvida na operação Lava-Jato, que já pôs na cadeia diversos dirigentes empresariais, políticos e traficantes de influência.

A nota "Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor” também aplaude a Lava-Jato e confessa que a empresa pagará à União indenização de R$ 1 bilhão. Os oito itens da nota propõem transparência nas licitações, controle de qualidade nas obras e adoção de critérios de governança que obedeçam a técnicos e não a interesses políticos.

Tudo indica que a publicação da nota pela empreiteira sugere a adoção de um padrão já em debate e que deve ser aprovado em Encontro Nacional do setor da Construção, em meados deste mês.

Entendo como muito positivo o gesto da Andrade Gutierrez. Registro, porém, uma omissão injustificada. Em nenhuma das oito propostas, a empreiteira cita qualquer proteção trabalhista para os empregados nas atuais ou futuras obras do setor. A omissão é emblemática e confirma que, na cabeça desses empreiteiros, o trabalhador ainda é apenas um detalhe.

A adoção de procedimentos técnicos, normas éticas e mecanismos de controle sobre obras públicas e empresas contratadas para esse fim já é adotado em países mais desenvolvidos e democráticos. Nas modernas democracias, a empresa tem função social. Seus donos não podem dispor da propriedade apenas para fins privados. O interesse coletivo sempre é levado em consideração.

Sempre digo que um dos grandes avanços da Constituição-cidadã foi assegurar função social à propriedade. O conceito está garantido em lei desde 1988, mas é preciso torná-lo efetivo. Pouco avançamos nesse sentido, mas me parece que, no caso das empreiteiras, a operação Lava-Jato está ajudando a acelerar a adoção de normas e procedimentos.

Não será uma simples nota de uma empresa arrependida que mudará o rumo da história. Mas a decisão da Andrade Gutierrez, destacada em manchete do principal jornal diário brasileiro, mostra que as coisas estão mudando, e pra melhor.

José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
e secretário nacional de Formação Sindical da Força Sindical

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Este artigo foi publicado no jornal Guarulhos Hoje do dia 11 de maio de 2016.