Aprovação de terceirização agride
fortemente os trabalhadores

A maioria dos deputados mostra que está a serviço do capital. A aprovação pela Câmara, na quarta (22), do PL que terceiriza tudo, agride fortemente os trabalhadores e institui o capitalismo selvagem. Nosso presidente José Pereira dos Santos critica: “A Câmara faz o Brasil dar um salto para o passado. O PL da terceirização vai desorganizar o mercado de trabalho e trazer graves prejuízos à classe trabalhadora”. Segundo nosso advogado, dr. Marcílio Penachioni, “é uma medida desastrosa para os trabalhadores”.

Veja como fica:

1) Permite a terceirização na atividade-fim;

2) Permite a quarteirização;

3) Permite a “pejotização”;

4) Não aborda a questão da representação sindical;

5) Não regulamenta a terceirização no âmbito da administração pública direta;

6) Proíbe a contratação de trabalho temporário para a substituição de trabalhadores em greve, salvo nos casos previstos em lei;

7) Explicita a inexistência de vínculo empregatício entre a tomadora de serviços e os trabalhadores contratados pelas empresas de trabalho temporário;

8) Estabelece que, decorrido o prazo do contrato de trabalho temporário, o trabalhador somente poderá ser colocado à disposição da mesma empresa em novo contrato deste tipo após noventa dias do término do contrato anterior, sob pena de caracterização de vínculo empregatício com a tomadora;

9) Responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas;

10) Não prevê igualdade de remuneração e jornada em relação à tomadora, não prevê proteção previdenciária e contra acidentes, bem como não prevê direitos previstos em acordo ou convenção coletiva.

Lista - O Sindicato aguarda a publicação oficial, pela Câmara, para divulgar a lista que traz o voto de cada deputado. Nosso vice-presidente Josinaldo José de Barros (Cabeça) diz: “Vamos publicar no site e também massificar na base. O povo tem o direito de saber como votam os deputados e senadores e qual a posição dos governantes”.

Luta contra terceirização é posição histórica do nosso Sindicato