26/6/2017 - segunda-feira

Governo corrupto arma outro
golpe contra o trabalhador

O governo avalia a possibilidade de reter parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores demitidos sem justa causa, para economizar com o pagamento do seguro-desemprego. A proposta foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Essa medida, caso se concretize, será um golpe também contra o pagamento do seguro-desemprego, que só seria liberado no quarto mês após a demissão para quem não conseguiu uma nova vaga.

O vice-presidente do Sindicato, Josinaldo José de Barros (Cabeça), afirma: “Com este novo projeto, o governo Temer quer agora confiscar o FGTS do trabalhador. Não bastou ter aprovado a terceirização e querer de todas as formas a reforma trabalhista e previdenciária para prejudicar os companheiros e o povo brasileiro. Não podemos aceitar”.

Projeto - Atualmente, o seguro-desemprego fica disponível logo após o fim do contrato de trabalho nas demissões sem justa causa e tem duração de três a cinco meses. As parcelas vão de R$ 937,00 e R$ 1.643,00 conforme o salário.

A ideia do governo é parcelar o saque da conta do FGTS e a multa de 40% previstos no caso de demissão sem justa causa em três meses. As parcelas seriam iguais ao último salário. Passados três meses sem conseguir outra colocação, o trabalhador poderia dar entrada no pedido de seguro-desemprego e retirar o restante do valor do FGTS. Se conseguir um novo emprego, ele também poderia sacar o restante do fundo.

Vale lembrar que o dinheiro do FGTS não é do governo, mas do trabalhador que, caso seja demitido sem justa causa, tem direito a sacar os recursos.

O Brasil tem mais de 14 milhões de desempregados, segundo dados do IBGE. Apesar disso, o número de pessoas que recebem o benefício do seguro-desemprego caiu de 8,4 milhões para 7,1 milhões entre 2014 e 2016.