• 30/11/2018 - sexta-feira

Ministério é único instrumento para fiscalizar
ambientes de trabalho, diz diretor Nildo

O fim ou o esvaziamento do Ministério do Trabalho e Emprego será um baque para a saúde do trabalhador. O alerta é de Elenildo Queiroz Santos (Nildo), diretor do Sindicato, Técnico do Trabalho e presidente do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho).

Seu alerta decorre do fato de Bolsonaro haver anunciado a extinção do ministério e depois ter recuado, mas indicando que pretende esvaziar a Pasta.

Segundo Nildo, o ministério é quase o único instrumento do Estado a fiscalizar os ambientes de trabalho, prevenir doenças e combater condições degradantes. Ele relata que a atuação do órgão criado por Getúlio Vargas, em 1930, “vai desde a fiscalização de um contrato de trabalho irregular, passa pelas mesas-redondas entre patrões e empregados, põe em prática as Normas Regulamentadoras (NRs) e pode, inclusive, interditar fábricas ou áreas em que a vida esteja em risco”.

Diretor Nildo participou do 2º Seminário Internacional Brasil sem Amianto, em maio deste ano

O Ministério conta hoje com seis mil Auditores-Fiscais. O número é baixo para um País continental. Nildo explica: “Enquanto Agentes do Estado, eles têm poder de polícia, podem entrar nos ambientes, resgatar trabalhadores ameaçados e tomar medidas duras contra o mau patrão”. Uma vez esvaziada a Pasta do trabalho, ele questiona: “Quem fará a inspeção? O Ministério Público não tem pernas e as vigilâncias sanitárias dos municípios são insuficientes”.

Itaquerão - “Na construção do estádio, para a Copa 2014, caiu um guindaste que matou duas pessoas. Quem agiu? O Ministério do Trabalho, por meio da Superintendência de São Paulo, foi lá, enfrentou a Odebrecht e interditou a obra”, relembra Nildo.

Os Agentes do Ministério do Trabalho também medem ruído, insalubridade ou periculosidade nos locais de trabalho. Esses laudos dão base para ações judiciais ou até aposentadorias especiais.

Para Nildo, o fim da Pasta esvaziará essa atuação. Ele pergunta: “Então, o trabalhador vai se basear em que para reclamar pagamento de adicional ou mesmo aposentadoria especial?”.

Também cabe ao Ministério do Trabalho editar NRs. Tais normas vigoram para setores específicos e de risco. É o caso da NR das Prensas. Nildo conta: “Foram anos e anos de negociações tripartites, até chegarmos à edição da Norma, que está sendo atacada por setores do patronato”. Sem o Ministério, tudo isso pode se perder. “Se Bolsonaro fechar ou esvaziar o Ministério do Trabalho, beneficiará o capital selvagem e o trabalhador sofrerá muito”, ele conclui.

Mais informações: acesse o site da Agência Sindical e assista à entrevista com Nildo, no Vídeo da Semana.