• 23/11/2021 - terça-feira
Tribunal de Justiça suspende taxa
do lixo instituída por Guti
do lixo instituída por Guti
Vitória da cidadania e da economia popular. O prefeito Guti não poderá aplicar a taxa do lixo, abusiva, que ele implantou na cidade.
Esta é a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu 10 dias de prazo para a Prefeitura se manifestar acerca do tema.
A taxa do Guti, três vezes mais alta que a de São José dos Campos, por exemplo, viria representar um aumento sensível no custo de vida das famílias, num momento de crise econômica e desemprego alto.
A ação do TJ foi movida pelo PDT - Partido Democrático Trabalhista, com apoio do deputado Márcio Nakashima, que é pedetista. A assessoria jurídica do parlamentar ajudou, tecnicamente, a embasar a Adin junto ao Poder Judiciário.
Avaliação - Nosso presidente Josinaldo José de Barros (Cabeça) diz: “Espero que o prefeito Guti tenha humildade, acate a decisão do ministro do Supremo e reveja não só a taxa do lixo, que é injusta, como também a extinção da Proguaru, que é uma violência contra os trabalhadores e a nossa cidade”.
LEIA A DECISÃO.