• 02/02/2024 - sexta-feira
Em live, Nildo fala de
acidentes e assédio moral
Nossa live desta quinta (1º de fevereiro) recebeu Elenildo Queiroz Santos (Nildo). Ele é metalúrgico da Bardella, formou-se Técnico em Segurança no Trabalho e dirige o Departamento específico do Sindicato, na sede. Telefones 4965.9317 e 4965.9339.
Sua fala girou em torno da importância de uma política sindical que fortaleça as Cipas, combata acidentes e também atue contra o assédio, que cresce em muitas empresas.
Segundo Nildo, “a Cipa agora amplia seu raio de ação ao adquirir poderes também pra fiscalizar e combater os assédios contra trabalhadores e trabalhadoras”. A mudança se deu com alterações no texto da NR-5 (Norma Regulamentadora), cuja atribuição central é zelar pela integridade física e psicológica do trabalhador. “Avançamos”, comenta Nildo, relembrando que os anos Temer e Bolsonaro foram de retrocesso.
Norma número 5
Essa Norma fixa as regras legais para a criação e gestão da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio. Toda Cipa é formada por representantes do empregador e dos empregados, eleitos pelos companheiros. Tem como objetivos principais promover e garantir a integridade, a saúde física e psíquica de todos, definir procedimentos de prevenção de acidentes, adotar proteção coletiva e individual, bem como promover políticas de saúde e segurança dentro das empresas.
Principais mudanças na NR 5
A Cipa antes era assim, para “prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho”. Agora, trata da “prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho”. A boa Cipa, além de salvar vidas, ajuda a reduzir conflitos trabalhistas.
Em 3 de janeiro de 2022, passou a vigorar a Portaria de revisão da NR 5. E a Lei, entre outras alterações 14.457, muda o nome da Cipa pra Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio. Estabelece o capítulo IV do Artigo 23 da Lei que a NR 5 visa promover um ambiente laboral “sadio, seguro e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho”, A empresa tem 180 dias pra adotar medidas de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.
Apoio - Segundo o diretor Nildo, o Sindicato apoia o trabalhador ou empregador na questão da Cipa. Ele diz: “Quem quiser formar a Comissão, fazer eleições ou receber orientações sobre as formas certas de funcionamento pode me procurar ou ligar direto no Sindicato: 2463.5300”.
Durante a live, Nildo citou números alarmantes de acidentes no trabalho, com alto índice de mortalidade. Ele também mencionou recente decisão no Supremo (STF), que dá mais poderes de atuação ao Cerest – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador . “Se a vontade política do governante local não atrapalhar, a nossa luta ganha um aliado efetivo”, comenta.
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