Trabalho igual, salário igual. Além de ser direito assegurado em lei, tal preceito é muito falado e reivindicado nos locais de trabalho. É a chamada equiparação salarial.

Nosso Sindicato tem reforçado essa reivindicação, estimulando os companheiros e companheiras a cobrá-la em suas empresas. Também os orientamos a procurar nossos diretores para que seja feita a pauta e encaminhada ao empregador.

Tanto faz se a empresa é micro, pequena, média ou grande. A equiparação é assegurada no Artigo 461 da CTL. Quando veio a Constituição Federal, em 1988, a ideia da isonomia ganhou status constitucional.

Mais recentemente, o direito à equiparação foi reforçado por uma Lei do presidente Lula (Lei 14.611/2023). Essa norma legal veio atender a uma antiga reivindicação das mulheres, cansadas que estão de fazer função igual à do homem e receber menos.

A Lei emanada do Poder Executivo foi rapidamente ratificada pela Câmara de Deputados e o Senado, mostrando que o Congresso Nacional também se sensibiliza com a injustiça da desigualdade salarial.

Mas há outra novidade trazida pela Lei 14.611/2023. É a multa sobre empresa que descumprir equiparação salarial. E tanto faz se a quantidade de empregados que ela tiver. Quem descumprir será multado, como bem alerta nosso advogado, dr. Marcílio Penachioni.

A lei citada traz outras obrigações ao empregador. Uma delas diz respeito a empresas acima de 100 empregados, que precisam informar periodicamente o governo acerca do cumprimento desse item da lei. Mas fique claro: equiparação salarial é norma que deve ser seguida por todas as empresas, micro, pequenas, médias ou de grande porte.

Mulher - A reivindicação de equiparação salarial por gênero tem crescido. E ganhará mais força ainda em março, mês que marca o Dia Internacional da Mulher - no dia 8. Portanto, as trabalhadoras levantarão essa bandeira, mais do que justa.

A boa atuação sindical é ampla. Afora as reivindicações salariais e por condições de trabalho, nosso Sindicato tem estimulado as eleições de Cipa nas empresas e buscado garantir representante sindical (que consta no Artigo 11 da Constituição), também por meio de eleições. O representante e o cipeiro ajudam a adensar a legitimidade sindical.

Esporte - Vem aí o 27º Campeonato de Futebol Metalúrgico. Nosso Departamento de Esportes, dirigido pelo companheiro Ricardo, tem cuidado das inscrições e demais providências. O local dos jogos será nosso campo de futebol (com um belo gramado sintético), no Clube de Campo. 

Apoie o esporte amador, apoie a luta pela equiparação salarial, participe das lutas por melhorias nas fábricas, mas também no seu bairro. Seja consciente, seja mais forte.