• 26/03/2024 - terça-feira

A mulher recebe, em média, 19,4% menos que o homem. Informação consta do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, elaborado pela Pasta do Trabalho e Emprego e o Ministério das Mulheres.

O estudo foi lançado segunda, 25, em Brasília, com representantes do governo federal, Judiciário, trabalhadoras, ONU Mulheres e da Organização Internacional do Trabalho. Presentes também representantes do Fórum Nacional de Mulheres das Centrais Sindicais.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o Relatório, além de lançar luz nas desigualdades salariais, representa um chamado à ação coletiva e mudança pra enfrentar desafios e garantir direito e dignidade à trabalhadora.

Sindicato - Nosso presidente, Josinaldo José de Barros (Cabeça), afirma: “O Departamento Feminino do Sindicato tem levado essa demanda para as portas de fábrica. E o apoio das trabalhadoras a essa causa tem sido grande”.

Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, deixa claro: “Não é permitido que alguém ganhe menos porque é mulher, tendo a mesma competência”. 

Segundo Maria Auxiliadora de tal, Secretária Nacional de Políticas para Mulheres e Gênero da Força Sindical, “avançamos muito no que diz respeito a Lei da Igualdade Salarial entre mulheres e homens, mas esse é apenas o começo de muito mais conquistas.” 

. Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens.

. Do total de estabelecimentos com 100 ou mais empregados que enviaram informações (49.587), 73% (36 mil) deles existem há 10 anos ou mais. Juntos, somam quase 17,7 milhões de empregados com vínculos formais de trabalho, o que equivale a 41,6% do total.

. A diferença salarial pode variar ainda mais, conforme o grande grupo ocupacional.

. Em cargos de dirigentes e gerentes, a diferença de remuneração chega a 25,2%.

. Segundo a Ministra Cida, as mulheres negras, além de em menor número no mercado de trabalho (2.987.559 vínculos, 16,9% do total), são as que têm renda mais desigual.

. A remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, ou seja, 68% da média de remuneração dos homens não-negros é de R$ 5.718,40 - 27,9% superior à média. A mulher negra também ganha 66,7% da remuneração das não-negra.

 “A lei da igualdade salarial é determinação do presidente Lula, mas é exigência mundial, não podemos conviver com esses números como estão colocados. Não podemos pensar que as responsabilidades sobre a desigualdade entre homens e mulheres está, exclusivamente, sob responsabilidade dos governos. A nós cabe pensar estratégias para que tenhamos a igualdade de fato, mas a igualdade é responsabilidade de toda uma sociedade”, frisou a ministra das Mulheres.

O Ministério das Mulheres destaca que no recorte por raça/cor do relatório, as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho (2.987.559 vínculos, 16,9% do total), são as que têm renda mais desigual.

Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da média de remuneração dos homens não-negros é de R$ 5.718,40 — 27,9% superior à média.

As mulheres negras também ganham 66,7% da remuneração das mulheres não negras.

Se considerado o salário médio de contratação das mulheres negras (R$ 1.566,00), a remuneração corresponde a 82% da média dos salários iniciais (R$ 1.901,00).

Mas quando comparado aos salários iniciais de homens não negros, eles recebem 19% superior à média total do salário de contratação.

A Cartilha da Igualdade Salarial tira dúvidas sobre a Lei de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.

Material foi produzido entre os ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego.

Entre os principais pontos abordados estão o que é o Relatório de Transparência Salarial e como fazer sua publicação, a qual é determinada pela Lei nº 14.611, de 2023.

O relatório foi consolidado a partir das informações preenchidas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias.

Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários do Brasil preencheram as informações relativas a 2022.